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Economia Criativa e Sustentabilidade

MinC lança o edital “Rouanet Nordeste” com R$ 40 milhões para fomento cultural

O Ministério da Cultura (MinC) acaba de divulgar o lançamento do edital do Programa Rouanet Nordeste, uma iniciativa de ampla abrangência destinada a incentivar projetos culturais em regiões historicamente pouco atendidas. A chamada abrange os nove estados do Nordeste, além de 31 municípios do norte do Espírito Santo e do norte de Minas Gerais

 

Recursos e cobertura por região

O edital disponibiliza R$ 40 milhões em incentivos fiscais, viabilizados por meio de parcerias com diversas empresas públicas:

Banco do Nordeste (R$ 11 milhões)
Petrobras (R$ 10 milhões)
Banco do Brasil (R$ 6 milhões)
Caixa Econômica Federal (R$ 5 milhões)
Serpro (R$ 5 milhões)
Transpetro (R$ 2 milhões)
Emgea (R$ 1 milhão)

Dentre os R$ 40 milhões, R$ 2 milhões são especificamente reservados para os municípios capixabas listados, com investimentos dirigidos às áreas de Artes Cênicas, Humanidades, Música, Artes Visuais, Audiovisual e Patrimônio Cultural

Distribuição e seleção de projetos

Cada projeto pode receber até R$ 1 milhão, e o edital prevê a seleção de no mínimo 103 projetos, com divisão por faixa de valor:
Até R$ 200 mil: pelo menos 60 projetos (totalizando R$ 12 milhões)
De R$ 200 mil até R$ 500 mil: 30 projetos (R$ 15 milhões)
De R$ 500 mil até R$ 1 milhão: 13 projetos (R$ 13 milhões)

Prazos e etapas do edital

Início das inscrições: 7 de agosto de 2025
Encerramento: 4 de setembro de 2025 às 23h59
Cronograma previsto:
Divulgação do resultado provisório: até 8 de setembro de 2025
Análise das propostas: até 3 de outubro
Divulgação dos resultados provisórios: até 7 de outubro
Prazo para recursos: até 17 de outubro
Julgamento dos recursos: até 6 de novembro
Resultado final: até 7 de novembro de 2025

 

Acesso, inscrição e execução

Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, podem inscrever seus projetos via SALIC (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), seguindo o Manual do Proponente
A execução dos projetos contemplados está prevista entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026, e o edital tem vigência inicial de 24 meses, prorrogável por igual período

Acesse aqui:

Edital Programa Rouanet Nordeste
Link para inscrição
Informações gerais

 

Oficinas de capacitação – Atenção :

O MinC, em parceria com o SESI, promoveu dez oficinas formativas presenciais e virtuais, voltadas à orientação técnica de agentes culturais interessados no programa
Oficinas virtuais de tira-dúvidas estão agendadas para 1 e 2 de setembro, transmitidas ao vivo pelo canal oficial do MinC no YouTube .
Paralelamente, o Comitê de Cultura da Bahia oferecerá, em 20 de agosto, uma oficina digital gratuita (“Domine o Rouanet Nordeste”) com participação online via Google Meet, incluindo certificado – voltada especialmente para agentes culturais da região

Veja aqui: https://www.youtube.com/@ministeriodacultura

Destaque para o Espírito Santo

O Espírito Santo participa com 31 municípios da região norte, permitindo que propostas culturais dessas localidades tenham acesso direto a financiamento público, com foco em promover a democratização do fomento cultural.

Resumo das informações essenciais

Tema Resumo
Valor total do edital R$ 40 milhões
Reserva para ES R$ 2 milhões destinados a 31 municípios do norte capixaba
Prazos principais Inscrições até 4/set; execução em 2026; seleção final até 7/nov/2025
Áreas contempladas Artes Cênicas, Humanidades, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Patrimônio Cultural
Quem pode participar Pessoas jurídicas (com/sem fins lucrativos), via SALIC
Capacitação Oficinas presenciais e online (1-2 set.) e oficina digital em 20 de agosto

 

Fonte: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/rouanet-nordeste/rouanet-nordeste
MINC

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